BAHIA

PÓLO BAIANO BRINDA 25 ANOS COM DEBATES

Indústrias se unem para discutir os rumos da transformação local e programas para impulsioná-la


José Valverde

Considerando as exigências de eficiência e competitividade da globalização e as apontadas pela Alca, até onde ainda é possível apostar em projetos de transformação de plástico (terceira geração da petroquímica) que não apresentem injetoras, extrusoras, termoformadoras, sopradoras, etc., dotados de padrão global de tecnologia, condição que inclui os recentes avanços da mecatrônica e microeletrônica? Fábricas de São Paulo que enviam máquinas obsoletas para filiais instaladas na Bahia conseguirão compensar esta desvantagem com a mão-de-obra mais barata, ou “lucrarão” apenas na vigência dos incentivos e benefícios? Pequenos empreendedores locais, que se aventurem comprando máquinas de segunda mão, têm chance de prosperar? 
Questões como estas estão, neste 25º ano da inauguração do II Pólo Petroquímico, no foco de um debate que envolve empresários e consultores que representam projetos de transformação. 

O governo da Bahia mantém-se à margem: em princípio, considera que toda fábrica de transformação é bem vinda, independente de tecnologia, escala de produção e do mercado que pretenda alcançar, desde que atenda aos critérios destinados a barrar “cacetes armados”, os projetos oportunistas, apenas interessados em financiamento e benefícios. Se atender aos critérios, a empresa faz jus ao adiamento, por seis anos e a juros da TJLP menos 20%, de 90% das parcelas do ICMS que normalmente seriam pagas mensalmente e à vista – ou a pagar tais parcelas à vista, com descontos que variam de 90% (no primeiro ano) a 30%, no quinto. É a “dilação fiscal”, que em 2002 substituiu a prática de conceder a isenção pura e simples, forma de renúncia fiscal explícita proibida ou dificultada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Faz jus também a vantagens relacionadas à localização (terreno) e infra-estrutura. 

A escassez de empresas de transformação de plásticos que a Bahia tanto lamenta é atribuída à forte demanda que sucedeu à inauguração do II Pólo, quando toda a produção de resinas era vendida no Sudeste, sob a proteção de barreira aduaneira intransponível e a preços aprovados pelo Conselho Interministerial de Preços (CIP) que chegavam a ser 90% mais altos do que os praticados em outros países produtores. Naquela situação, era indiferente aos empresários do II Pólo haver ou não indústrias de transformação para assegurar mercado local. Esse sentimento explica a falta do que deveria ter sido um procedimento diferenciado: o suprimento de resinas a preço bonificado para fábricas que se instalassem na Bahia. 

Outra circunstância retardadora dos projetos de transformação teria sido o próprio período de estagnação econômica, marcado pela falta de expansão do mercado e dificuldades de investimento, que tanto desfavoreceu os negócios até o Plano Real. Consumo nordestino – Para César Leitão, que presta consultoria ao Grupo Unigel, a Bahia já é a melhor alternativa de localização para indústrias químicas e de transformação, mas apenas para as que produzirem para os mercados nacional e externo.	Luiz Poy
	Leitão: vez só para grandes projetos

Salvo exceções, apenas a oferta local de matérias primas – monômeros e resinas – e outras vantagens comparativas não são suficientes para assegurar competitividade a empreendimentos focados exclusivamente nos mercados regional (nordestino) e nacional, mesmo sob as boas vindas de incentivos. 

Essa restrição ocorreria por causa do baixo nível de consumo de plásticos no Nordeste, onde vivem mais de 30% dos brasileiros, que demandam menos de 15% da produção nacional. Produzir apenas para esse mercado seria, “paradoxalmente”, oportunidade restrita a alguns nichos, a poucas e precisas atividades que demandam muito capital e tecnologia, a exemplo de produzir tubos de PVC, “que não podem ir para muito longe, porque seguem em lotes, pesando três toneladas, à bordo de trucks feitos para levar 12 toneladas”.

Transformar resinas é, quase sempre, produzir embalagens e intermediários destinados ao mercado nacional, a muitos lugares e empresas, argumenta o consultor, enaltecendo a estratégia de países como China, Coréia e Taiwan. Reconhece que empresas focadas apenas no mercado regional encontram mais chances em Pernambuco, cuja localização assegura a esse estado a condição de maior centro comercial do Nordeste. “Pernambuco distribui 9% dos bens produzidos no Brasil, e a Bahia apenas 5%”.

César Leitão considera, também, que não há mais lugar para empresas de fundo de quintal, equipadas com máquinas de segunda mão. A boa indústria de transformação na área petroquímica seria mesmo a desempregadora, a que opera com poucos postos de trabalho, mas gera renda e recolhe muito imposto.

“Pode ser uma fábrica de botões de 500 mil dólares, mas tem de estar entre as mais modernas e produzir em alta escala”. Ele aponta outra desvantagem, esta causada aos cofres públicos, pelos pequenos projetos destituídos de tecnologia: “O empresário incipiente, que se propõe a produzir apenas para o mercado local, é o que exige tudo quer que o governo dê terraplenagem, poço artesiano, treinamento, mão-de-obra e até transformador”. O empresário bem preparado banca tudo isso, do governo só quer os incentivos. Para as empresas que não apresentem as restrições apontadas pelo consultor, e não se sintam bem localizadas nos lugares onde estão, como a periferia de São Paulo, a Bahia seria a melhor opção para se reciclarem, acredita ele. Estas empresas não seriam apenas as de transformação de plásticos, mas também as do ramo químico. Entre as vantagens comparativas que a Bahia oferece, ressalta, além da oferta de matéria-prima, a infra-estrutura portuária e de proteção ambiental. 

A existência de dois portos na Grande Salvador – Salvador e Aratu – e de vários terminais oferecendo tarifas acima apenas das praticadas no Porto de Paranaguá, com tendência de baixarem ainda mais, pesa favoravelmente. A sólida infra-estrutura de proteção ambiental, incluindo a Central de Tratamento de Camaçari (Cetrel), amplia consideravelmente as vantagens comparativas. Recentes casos de contaminação do lençol denunciados em São Paulo tenderiam a favorecer a tendência de localização na Bahia.

César Leitão ressalta também a qualidade da mão-de-obra: “Todas as empresas, sem exceção, que se preocuparam em formar sua mão-de-obra, que a treinaram, estão se dando bem, elogiam a produtividade”. E arremata: “As que apenas contratam e a põem para trabalhar no dia seguinte, nem tanto”.

Força potencial – Baseando-se em sondagem do BNDES, indicando que em um universo de quase 6 mil empresas de transformação apenas 5% são plenamente competitivas, o superintendente da Braskem, Marco Antônio Ebert, previu há dois anos que haverá, necessariamente, nesse ramo industrial, um notável esforço de modernização, mais ou menos igual ao que ocorreu na indústria têxtil. As empresas que quiserem prosperar, ou mesmo permanecer no mercado, terão de modernizar-se. Em Camaçari, certamente muitas encontrarão condições favoráveis para empreenderem o salto de qualidade que as transformará em fábricas eficazes e competitivas.

O vice-presidente de relações institucionais da Braskem, Alexandrino Alencar, avalia que a circunstância de o governo atual da República estar voltado para as questões sociais sinaliza que a indústria de plásticos deverá ser uma das primeiras a crescer. Prova da força potencial do mercado seria a expansão de vendas contabilizada no segundo semestre de 2002, correspondente “a três a quatro vezes o crescimento do PIB”. Sobre o modelo de empresa de transformação mais adequado, acredita que assim como na petroquímica, também para a indústria de plásticos o mercado hoje é globalizado. As empresas da terceira geração devem apresentar competitividade internacional, mesmo estando focadas principalmente no mercado regional. Mas reconhece que não há um padrão de escala. “Deve-se aproveitar a força da diversidade do pólo de Camaçari, para trazer benefícios para a região”. 

Fred Passos	Acredita, também, que a integração vertical próxima dos pólos petroquímicos é fator de competitividade. “Na Bahia, estamos trabalhando com indústrias locais visando exportar transformados plásticos, o que atrairá novas empresas”. Itália e Espanha – O ex-superintendente da Copene, Ary Silveira, que também presta consultoria a empresas de transformação que optam pela Bahia, acredita que o esforço para a ampliação do reduzido parque transformador de resinas não deve contemplar apenas projetos de elevada capacidade produtiva e equipamentos “high tech”, em princípio, reconhece, os preferidos dos fabricantes locais de resina. Silveira se baseia nos exemplos da Itália e da Espanha para enfatizar também a viabilidade das pequenas empresas.
Silveira: há espaço para os pequenos

Nesses dois países, ressalta, empresas “low tech” com até 50 empregados respondem por cerca de 80% do PIB. “Uma das vantagens de viver em um país de menor nível de desenvolvimento é adaptar para nossa economia o que deu certo nos paises desenvolvidos”. Argumenta também que tais empresas “normalmente se caracterizam por grande agilidade na percepção das mudanças e na adaptação a novos cenários”. Não seriam, em princípio, obsoletas, mesmo que não estejam equipadas com as mais recentes extrusoras e injetoras. O conceito de obsolescência não deve ser focado apenas nas características das máquinas e na escala de produção. Seriam as “low tech”, assegura, empresas perfeitamente adequadas ao “nosso cenário industrial”. Ocupariam nichos vinculados ao consumo popular, a produtos de série reduzida, ou à oferta de bens intermediários para indústrias maiores, no esquema da terceirização.

No Brasil, a vantagem competitiva de tais empresas seria mais acentuada do que em países do Primeiro Mundo, porque aqui a mão-de-obra pesa bem menos no custo total da produção. “A indústria brasileira de transformação plástica é bastante segmentada, composta por cerca de 6 mil pequenos estabelecimentos empregadores de aproximadamente 220 mil pessoas, e compradora de cerca de 70% da produção das 17 unidades industriais de resinas”, acentua. E completa: “Os 30% restantes são transformados por cerca de 50 grandes empresas, que somam menos de 5 mil postos de trabalho”.

Acentua que a questão da competitividade é mais séria na petroquímica pesada, que se ressente de escassez de capital, tecnologia e excedente interno de hidrocarbonetos, fatores aqui notoriamente escassos e caros. “Nossos concorrentes internacionais dispõem desses fatores em condições muito mais acessíveis”. Pondera que o Japão também não dispõe de hidrocarbonetos, mas é auto-suficiente nos outros dois fatores. A Arábia Saudita não tem autonomia tecnológica, mas dispõe de capital e hidrocarbonetos a custo altamente competitivo, considera zero o valor do gás excedente na boca do poço. Conclui Silveira, que exportar commodities da petroquímica “sem dispor de vantagens intrinsecamente competitivas”, dificilmente resulta em ganhos relevantes. Mas, seria possível exportar satisfatoriamente bens finais ou intermediários produzidos a partir destas commodities, justamente porque a mão-de-obra a preço módico usada no processo de transformação resgata a competitividade da cadeia. 

“A Abiquim já compreendeu a importância da transformação no esforço para estabelecermos uma cadeia monômero-resina-plástico mais competitiva, justamente porque a transformação, entrando com agregação de valor a baixo custo de mão-de-obra, compensaria os altos custos intrínsecos das commodities”.

Ary Silveira prevê que, no âmbito da Alca, onde a questão da competitividade será da maior relevância, a mão-de-obra brasileira asseguraria boas condições, mesmo concorrendo com a produção de países que também confiam em tal vantagem. Aponta um exemplo: o “imenso” crescimento das exportações mexicanas. “Nossas condições são mais favoráveis, pois aqui a base doméstica possibilita escala mais elevada”, acentua. Considera que no âmbito da Alca, o parque industrial brasileiro é o melhor estruturado, excetuando os dos Estados Unidos e Canadá. E lembra que na comunidade européia, países mais fracos, como Portugal e Grécia, convivem harmoniosamente com potências econômicas e tecnológicas, como Alemanha, França e Inglaterra.

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